Ferramenta da Ouvidoria-Geral da UFPE que tem como objetivo manter a comunidade acadêmica informada sobre os serviços prestados, atualizar sobre as campanhas, eventos e demais atividades, bem como promover a transparência. Nele constão assuntos com temas diversos que, no seu conjunto, formam a base de conhecimentos essenciais à adequada atuação no serviço público. 

2024

• Janeiro

  Fevereiro

  Março

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  Setembro

  Outubro

  Novembro

  Dezembro

• Guia lançado pela CGU para auxiliar a detecção, a denúncia e responsabilização de casos de assédio moral e sexual no Governo Federal

• AS OUVIDORIAS PÚBLICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR: a experiência da Universidade Federal de Pernambuco. Dissertação (Liane Biagini - 2013)

• O Papel da Ouvidoria no Contexto Acadêmico Universitário. e-book (Org. Liane Biagini - 2016)

• ANÁLISE DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO DA REGIÃO NORDESTE. Dissertação (Mônica Augusta - 2016)

• As Ouvidorias Públicas Frente ao Assédio Moral: O caso das Instituições Federais de Ensino Superior do Brasil. Tese (Liane Biagini - 2022)

Normativos da UFPE

• Portaria 13, 20/09/2023 - Dispõe sobre o encaminhamento e o registro de denúncias pelas unidades no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco

• Portaria Normativa nº 02/2021 do Gabinete do Reitor - Aprova a Estrutura Regimental da Ouvidoria Geral, e dá outras providências.

• Resolução nº 02/2020 do Conselho de Administração (CONSAD) - Aprova o Regimento da Reitoria da Universidade Federal de Pernambuco, que com ela é publicado.
• Resolução 03/2012 do Conselho Universitário (CONSUNI) - Institui a Ouvidoria-Geral da Universidade Federal de Pernambuco e dá outras providências.

Normativos Externos                                                              

• Portaria/CGU nº 116, 18/03/2024 - Estabelece orientações para o exercício das competencias das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 05 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

• Portaria/CGU nº 581, 09/03/2021 - Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 05 de setembro de 2018, no âmbito do Poder Executivo Federal, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidade de que trata o Caput do art. 4º, A da Lei nº 13.608, de 10 de jeneiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá outras providências.

• Portaria nº 1.181, 10/06/2020 - Dispõe sobre critérios e procedimentos para a nomeação, designação, exoneração dispensa, permanência e recondução ao cargo ou função comissionada de titular da unidade setorial de ouvidoria no âmbito do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal - SisOuv, e revoga a Instrução Normativa CGU nº 17, de 03 de dezembro de 2018.

• Resolução nº 3, 13/09/2019. CGU/OGU - Aprova a Resolução sobre Medidas Gerais de Salvaguarda à identidade de denunciantes.

• Resolução nº 1/2019 - Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias criada pelo Decreto nº 9.723, de 11 de março de 2029.

• IN nº 19/2018 CGU/OGU - Estabelece regra para recebimento exclusivo de manifestações de ouvidoria por meio das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Federal.

• Lei nº 13.709/2018, LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)

• Lei nº 13.460/2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

• IN nº 4/2014, CGU/OGU - Estabelece normas de recebimento e tratamento de denúncias anônimas e estabelece diretrizes para a reserva de identidade de denunciante.

• Lei nº 12.527/2011, LAI - Regula o acesso a informação previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, revoga a Lei nº 11.111, de 05 de maio 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e dá outras providências.

Fluxos dos Processos - abaixo temos os Fluxos dos Processos na Ouvidoria da UFPE                  

• Fluxo 1 - Processo principal 

• Fluxo 2 - Subprocesso - Iniciar o tratamento da manifestação

• Fluxo 3 - Subprocesso - Verificar os elementos mínimos do processo

• Fluxo 4 - Subprocesso - Análise preliminar

• Fluxo 5 - Subprocesso - Procedimentos específicos

Plano de Ação do Modelo de Maturidade de Ouvidoria Pública - 2022/2023

2023

• Semana Pedagógica do Centro de educaçãlo da UFPE
• Fortalecendo a Participação Social e o Estímulo às Boas Praticas no Acolhimento e Mediação na UFPE 

2015

• Ética e Ouvidoria: instrumentos para o exercício da cidadania
• Ciclo de Palestras - O Papel da Ouvidoria no Contexto Acadêmico Universitário

2014

• I Seminário Anual das Ouvidorias da UFPE
• III Fórum de Ouvidores das IES de PE | 3ª Carta
• I Encontro da Ouvidoria SIB da UFPE

2013

• Palestra: Ética no Serviço Público
• XIII Encontro Anual do Fórum Nacional de Ouvidores Universitários (FNOU) e II Fórum de Ouvidores das IES de PE | 2ª Carta 

2012

• I Fórum de Ouvidores das IES de PE | 1ª Carta