Portarias Normativas
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| 1/22 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2/22 | Ementa | APROVA O REGIMENTO DO COMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO DA UFPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3/22 | Ementa | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE DADOS ABERTOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2021 A AGOSTO DE 2023. |
| 4/22 | Ementa | REGULAMENTA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 76-A DA LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, E DO DECRETO Nº 6.114, DE 15 DE MAIO DE 2007. |
| 5/22 | Ementa | INSTITUCIONALIZA O FUNCIONAMENTO DO PARQUE TECNOLÓGICO, DO POLO TECNOLÓGICO E DA INCUBADORA DE EMPRESAS DO CAMPUS JOAQUIM AMAZONAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 6/22 | Ementa | ESTABELECE AS NOVAS NOMENCLATURAS E VALORES DAS BOLSAS E AUXÍLIOS DA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL. |
| 7/22 | Ementa | DISCIPLINA O HORÁRIO DAS ATIVIDADES DE AULA DO DOCENTE DO MAGISTÉRIO SUPERIOR. |
| 8/22 | Ementa | INSTITUCIONALIZA O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ GESTOR DO LABORATÓRIO FLUTUANTE CIÊNCIAS DO MAR IV DA UNIVERSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| 9/22 | Ementa | CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À LGBTFOBIA DA UNIVERSIDADE |
| 10/22 | Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA NORMATIVA Nº 19/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA REGIMENTAL DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO. |
| 11/22 | Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DO ANEXO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 08, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, QUANTO AO MANUAL DE CONCESSÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADOR. |
| 12/22 | Ementa | DELEGA COMPETÊNCIA AO SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS PARA ABONAR A FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS LOTADOS NO HOSPITAL, EM DECORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA, CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR |
| 13/22 | Ementa | DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO GABINETE DO REITOR, DISPOSTAS NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 14/22 | Ementa | DEFINE AS FUNÇÕES E ESCOPO DE ATUAÇÃO DOS AGENTES: ORDENADOR DE DESPESA, GESTOR FINANCEIRO E RESPONSÁVEL PELA NOTA DE EMPENHO, NO QUE SE REFERE AOS ATOS E FATOS DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
| 15/22 | Ementa | INSTITUI O PROGRAMA DE PROMOÇÃO À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, INTITULADO DE FLUIR COM A VIDA. |
| 1/21 | Ementa | DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS NO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 2/21 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA OUVIDORIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3/21 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA DIRETORIA DE CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4/21 | Ementa | DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE APROVEITAMENTO CURRICULAR DE CARGA HORÁRIA OBTIDA PELA PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DE CURSOS DE LICENCIATURA PARTICIPANTES DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA (PIBID) E DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA (PIRP) DA UFPE. |
| 5/21 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6/21 | Ementa | ESTABELECE PROCEDIMENTOS REMOTOS DE ATUAÇÃO DAS COMISSÕES DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (PARA CANDIDATOS AUTODECLARADOS PRETOS OU PARDOS) E DAS COMISSÕES DE VERIFICAÇÃO PCD (PARA CANDIDATOS AUTODECLARADOS PESSOA COM DEFICIÊNCIA) E INSTITUI A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO DOCUMENTAL E RENDA DO PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA DE SELEÇÃO UNIFICADA DA UNIVERSIDADE PARA INGRESSO NO ANO LETIVO DE 2021. |
| 7/21 | Ementa | ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 22, DE 29 DE JULHO DE 2020. |
| 8/21 | Ementa | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE RELAÇÕES DE TRABALHO. |
| 9/21 | Ementa | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO EM SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - SPAM NA UNIVERSIDADE. |
| 10/21 | Ementa | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FROTA OFICIAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/21 | Ementa | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE GESTÃO DE VULNERABILIDADES DE ATIVOS DE TI NA UNIVERSIDADE. |
| 12/21 | Ementa | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DOS MANUAIS ELABORADOS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES EM MATÉRIA DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13/21 | Ementa | DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE AGENTE PÚBLICO NAS ATIVIDADES DE CORREIÇÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 14/21 | Ementa | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIAÇÃO DO PLANO DE DADOS ABERTOS DA UNIVERSIDADE. |
| 15/21 | Ementa | ATUALIZA O COMITÊ DOS OBJETIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. |
| 16/21 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL |
| 17/21 | Ementa | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA PARA A EQUIPE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA UFPE. |
| 18/21 | Ementa | ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 22, DE 29 DE JULHO DE 2020. |
| 19/21 | Ementa | DEFINE AS FUNÇÕES E ESCOPO DE ATUAÇÃO DOS AGENTES: ORDENADOR DE DESPESA, GESTOR FINANCEIRO E RESPONSÁVEL PELA NOTA DE EMPENHO, NO QUE SE REFERE AOS ATOS E FATOS DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA. |
| 20/21 | Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA NORMATIVA Nº 08, DE 13 DE AGOSTO DE 2014, QUANTO AO MANUAL DE CONCESSÃO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADOR. |
| 21/21 | Ementa | ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 22, DE 29 DE JULHO DE 2020. |
| 22/21 | Ementa | REGULAMENTA O REGISTRO DA PARCELA NÃO PRESENCIAL DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS, DAS ÁREAS QUE DELIMITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/21 | Ementa | DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMITÊ INSTITUCIONAL DE AUTOAVALIAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, INSTITUÍDO PELO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO Nº 19/2020, DO CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. |
| 24/21 | Ementa | DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DOS INSTITUTOS, DE QUE TRATA O ART. 74 DO ESTATUTO, NO ÂMBITO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE. |
| 25/21 | Ementa | INSTITUI O USO DA DISPENSA ELETRÔNICA NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 67/2021 PARA AS CONTRATAÇÕES COM FULCRO NOS INCISOS I E II DO ART. 75 DA LEI Nº 14.133/2021 E A OBRIGATORIEDADE DO USO DOS MANUAIS, DAS LISTAS DE VERIFICAÇÃO, E DOS MODELOS ADOTADOS PELA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE CONTRATAÇÕES DIRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 26/21 | Ementa | DISPÕE SOBRE O ACESSO ÀS PLATAFORMAS INSTITUCIONAIS AOS TUTORES, COORDENADORES E ASSISTENTES À DOCÊNCIA DOS CURSOS EAD, NÃO INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA UFPE, QUE ATUAM NOS CURSOS UAB NO ÂMBITO DA UFPE. |
| 27/21 | Ementa | DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ESTRANGEIROS, REGISTRO E ATO DE MATRÍCULA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DA UNIVERSIDADE. |
| 28/21 | Ementa | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DO USO DOS MANUAIS E DAS LISTAS DE VERIFICAÇÃO ELABORADOS E/OU ADOTADOS PELA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA DE LICITAÇÕES, PARTICIPAÇÃO NA ORIGEM EM LICITAÇÕES, ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATAÇÕES DIRETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/21 | Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA NORMATIVA N° 25, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. |
| 1/20 | Ementa | REVOGA A PORTARIA NORMATIVA Nº 09/2006. |
| 2/20 | Ementa | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3/20 | Ementa | SUBDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAR AFASTAMENTO DE SERVIDORES, POR PERÍODO INFERIOR A TRINTA DIAS, PARA PARTICIPAÇÃO EM CONFERÊNCIAS, CONGRESSOS, CURSOS, TREINAMENTOS E OUTROS EVENTOS. |
| 4/20 | Ementa | AUTORIZA O AFASTAMENTO DA SEDE E A CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA UFPE NOS CASOS QUE ESPECIFICA. |
| 5/20 | Ementa | REVOGA A PORTARIA NORMATIVA Nº 07/2019. |
| 6/20 | Ementa | ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER URGENTES E TEMPORÁRIAS VISANDO REDUZIR AGLOMERAÇÃO DE PESSOAL NA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA, INCLUINDO O REPLANEJAMENTO DE ROTINAS E PROCEDIMENTOS DE TRABALHO, COMO FORMA DE PREVENÇÃO AOS PROBLEMAS CAUSADOS PELO COVID-19. |
| 7/20 | Ementa | PRORROGA POR TEMPO INDETERMINADO A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 8/20 | Ementa | ESTABELECE DIRETRIZES PARA INSTITUIR O TRABALHO REMOTO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, E REORIENTAR AS ROTINAS DOS SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, NO ÂMBITO DA UFPE, PARA ADEQUAÇÃO ÀS DETERMINAÇÕES REFERENTES À EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
| 9/20 | Ementa | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO E O RESSARCIMENTO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL, PARA COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS, DE REPRESENTAÇÃO PÚBLICA E DE CARÁTER INSTITUCIONAL, PELAS AUTORIDADES E SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE. |
| 10/20 | Ementa | DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES VIRTUAIS DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DA UNIVERSIDADE DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
| 11/20 | Ementa | INSTITUI O COMITÊ CIENTÍFICO EXTRAORDINÁRIO DA UFPE PARA O ENFRENTAMENTO DA COVID-19. |
| 12/20 | Ementa | CRIA A UNIDADE ORGANIZACIONAL CORONAVÍRUS (COVID-19). |
| 13/20 | Ementa | CRIA A UNIDADE ORGANIZACIONAL SECRETARIA DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO ABERTA E À DISTÂNCIA - SPREAD. |
| 14/20 | Ementa | INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 15/20 | Ementa | ESTABELECE ORIENTAÇÕES, PRAZOS E DETALHAMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DO PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES (PAC) NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 16/20 | Ementa | ADEQUA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO AO REGIMENTO DA REITORIA. |
| 17/20 | Ementa | ADEQUA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA EXTINTA PRÓ-REITORIA DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. |
| 18/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 19/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *ALTERADA PELA PORTARIA NORMATIVA 10, DE 17 DE MAIO DE 2022, PUBLICADA NO BOLETIM DE SERVIÇOS Nº 87, DE 18/05/2022. |
| 20/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E INOVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIA E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 26/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 27/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA DIRETORIA ESTRATÉGICA DE PLANEJAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA DIRETORIA DE CONTROLADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 29/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO COMPLEXO DE CONVENÇÕES, EVENTOS E ENTRETENIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 30/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 31/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO GABINETE DO REITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 33/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO ABERTA E DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 34/20 | Ementa | REVOGA DISPOSITIVOS DA PORTARIA NORMATIVA Nº 06/2020, DO GABINETE DO REITOR. |
| 35/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SECRETARIA DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO ABERTA E DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 36/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 37/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 38/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 39/20 | Ementa | INSTITUI A COMISSÃO DE FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO ENSINO-SERVIÇO DE SAÚDE (COFIESS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 40/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DO GABINETE DO REITOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 41/20 | Ementa | APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 42/20 | Ementa | REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE CADASTRO DE USUÁRIOS NO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA - SIAFI, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE. |
| 43/20 | Ementa | INSTITUI O COMITÊ DOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 1/19 | Ementa | INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS – SIPAC COMO O SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 2/19 | Ementa | INSTITUI A EQUIPE DE TRATAMENTO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO - ETISI DA UFPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3/19 | Ementa | DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DAS ATIVIDADES DOCENTES DOS OCUPANTES DE CARGOS DE DIREÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DA UFPE. |
| 4/19 | Ementa | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÕES, BUFÊ E COQUETÉIS NA UFPE. |
| 5/19 | Ementa | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA UFPE. |
| 6/19 | Ementa | INSTITUI O CINEMA DA UFPE E FIXA AS DIRETRIZES GERAIS DE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E FUNCIONAMENTO. |
| 7/19 | Ementa | DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO NO ÂMBITO DA UFPE, INSTITUÍDA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 14/2015. |
| 8/19 | Ementa | DISPÕE SOBRE O NÚCLEO DE CIRURGIA EXPERIMENTAL DA UFPE. |
| 9/19 | Ementa | ESTABELECE A METODOLOGIA DE CÁLCULO PARA DETERMINAÇÃO DO PERCENTUAL PARA RESSARCIMENTO DOS CUSTOS INDIRETOS INSTITUCIONAL EM PROJETOS ANP-PETROBRÁS. |
| 10/19 | Ementa | INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DA INTEGRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/19 | Ementa | INSTITUI PROCEDIMENTOS E FLUXOS PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO NEPOTISMO NO ÂMBITO DA UFPE. |
| 12/19 | Ementa | REVOGA A PORTARIA NORMATIVA Nº 14, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUIU O COMITÊ DE CONTEÚDO DO NÚCLEO DE TELEVISÃO E RÁDIOS UNIVERSITÁRIAS. |
| 13/19 | Ementa | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS (PROACAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14/19 | Ementa | INSTITUCIONALIZA O FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO INTEGRADO EM TECNOLOGIA DE PETRÓLEO, GÁS E BIOCOMBUSTÍVEIS DO CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS DA UFPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15/19 | Ementa | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ESTUDANTIS (PROAES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/19 | Ementa | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS A SEREM APLICADOS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, PARA ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 8º DA LEI Nº 12.813, DE 16 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CONFLITO DE INTERESSES, E NA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 333, DE 19 DE SETEMBRO DE 2013, DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, QUE ESTABELECE REGRAS PARA A CONSULTA SOBRE EXISTÊNCIA DE CONFLITO DE INTERESSES. |
| 17/19 | Ementa | ALTERA O PROGRAMA DE INTEGRIDADE DA UFPE. |
| 18/19 | Ementa | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE DADOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - 09/2019-09/2021. |
| 19/19 | Ementa | APROVA O REGIMENTO DA COMISSÃO DE ESPORTES UNIVERSITÁRIOS DA UFPE (COESU/UFPE). |
| 20/19 | Ementa | APROVA O REGIMENTO DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL E COMUNICAÇÃO DA UFPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 21/19 | Ementa | CRIA O LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO AMBIENTE CONSTRUÍDO DA UFPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22/19 | Ementa | ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 7, DE 25 DE JULHO DE 2014, QUE INSTITUIU O SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UFPE E CRIOU A PRÓ-REITORIA DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PROCIT) |
| 23/19 | Ementa | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ACADÊMICOS (PROACAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 24/19 | Ementa | INSTITUI O COMITÊ UFPE SOS MAR. |
| 25/19 | Ementa | ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 24, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019 QUE INSTITUIU O COMITÊ UFPE SOS MAR. |
| 1/18 | Ementa | EXTINGUE O NÚCLEO DE APOIO AOS CAMPI DO INTERIOR (NACI) E REVOGA A PORTARIA NORMATIVA Nº 05/2015. |
| 2/18 | Ementa | INSTITUI O NÚCLEO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DIDÁTICO-PEDAGÓGICA DOS PROFESSORES (NU-FOPE) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO. |
| 3/18 | Ementa | DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DE ENSINO PARA OS DOCENTES INTEGRANTES DO NÚCLEO GESTOR DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA UFPE. |
| 4/18 | Ementa | INSTITUI O COMITÊ DE GESTÃO DA INTEGRIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5/18 | Ementa | REGULAMENTA A COMISSÃO DE CONCURSOS E VESTIBULARES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6/18 | Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA NORMATIVA Nº 04, DE 6 DE JUNHO DE 2017. |
| 7/18 | Ementa | PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 1.11.2017. |
| 8/18 | Ementa | DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DA CARGA HORÁRIA DO PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA (PIBID) E DO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA PEDAGÓGICA (PRP) COMO COMPONENTE CURRICULAR E NO ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO. |
| 9/18 | Ementa | APROVA LISTAS DE VERIFICAÇÃO COMO INSTRUMENTOS DE CONTROLE DOS PROCESSOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES REALIZADAS NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE. |
| 10/18 | Ementa | INSTITUCIONALIZA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO FUTURO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/18 | Ementa | PRORROGA A VIGÊNCIA DA PORTARIA NORMATIVA Nº 10, DE 1.11.2017. |
| 1/17 | Ementa | REFORMULA A ESTRUTURA E A FORMA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DE CONTROLADORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E A DESIGNA COMO UNIDADE ASSESSORA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO. |
| 2/17 | Ementa | CONSTITUI COMITÊ DE GOVERNANÇA, RISCOS E CONTROLES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 3/17 | Ementa | INSTITUI A POLÍTICA DE GESTÃO DE RISCOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 4/17 | Ementa | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ESTUDANTIS (PROAES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5/17 | Ementa | ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. |
| 6/17 | Ementa | CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7/17 | Ementa | CRIA A DIRETORIA ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8/17 | Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA NORMATIVA N° 09, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014. |
| 9/17 | Ementa | DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA, A ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA UFPE E O COMITÊ DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 10/17 | Ementa | INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11/17 | Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA NORMATIVA Nº 04, DE 6 DE JUNHO DE 2017, QUE ALTEROU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ESTUDANTIS (PROAES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12/17 | Ementa | SUSPENDE A REPOSIÇÃO AUTOMÁTICA DE VAGA PARA CONCURSO PÚBLICO PARA O PREENCHIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE. |
| 1/16 | Ementa | DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CAMPI DE CARUARU, RECIFE E VITÓRIA DE SANTO ANTÃO DURANTE O RECESSO ACADÊMICO. |
| 2/16 | Ementa | REGULAMENTA A POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL PARA PESSOAS QUE SE AUTODENOMINAM TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, TRANSGÊNEROS E INTERSEXUAIS. |
| 3/16 | Ementa | DELEGA COMPETÊNCIA AOS DIRETORES DOS CENTROS ACADÊMICOS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. |
| 4/16 | Ementa | INSTITUI O NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 5/16 | Ementa | DELEGA COMPETÊNCIA AOS DIRETORES DE CENTROS PARA DECIDIR SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DAS RESPECTIVAS UNIDADES UNIVERSITÁRIAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS OU PROMOVIDOS POR TERCEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6/16 | Ementa | CRIA A SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 7/16 | Ementa | ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 02, DE 1 DE ABRIL DE 2014, QUE INSTITUIU A CONECT[E] – INOVAÇÃO EDUCACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 8/16 | Ementa | INSTITUCIONALIZA O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE ESTUDOS DA ÁSIA (IEASIA) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9/16 | Ementa | ALTERAÇÃO DISPOSITIVO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 01, DE 13 DE JANEIRO DE 2014. |
| 10/16 | Ementa | DELEGA COMPETÊNCIA À PRÓ-REITORIA PARA ASSUNTOS ESTUDANTIS PARA RESPONDER PELA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO. |
| 11/16 | Ementa | ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 16, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2015. |
| 1/15 | Ementa | REGULAMENTA O USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS REGISTROS ACADÊMICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 2/15 | Ementa | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS NOMENCLATURAS DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E DE SUAS DIRETORIAS. |
| 3/15 | Ementa | REGULAMENTA A POLÍTICA DE UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL PARA PESSOAS QUE SE AUTODENOMINAM TRAVESTIS, TRANSEXUAIS, TRANSGÊNEROS E INTERSEXUAL. |
| 4/15 | Ementa | DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE. |
| 5/15 | Ementa | INSTITUI O NÚCLEO DE APOIO AOS CAMPI DO INTERIOR (NACI) DA UNIVERSIDADE. |
| 6/15 | Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 04, DE 26 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE. |
| 7/15 | Ementa | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 09, DE 12 DE SETEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES DA UNIVERSIDADE. |
| 8/15 | Ementa | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE CORREGEDORIA E ORGANIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E SOBRE PROCEDIMENTOS PARA INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO. |
| 9/15 | Ementa | FIXA AS DIRETRIZES GERAIS DA INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CULTURA E DO COMITÊ CURADOR DE CULTURA DA UFPE. |
| 10/15 | Ementa | ALTERA DISPOSITIVO DA PORTARIA NORMATIVA Nº 21/2006, QUANTO AOS PROCEDIMENTOS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE. |
| 11/15 | Ementa | REGULAMENTA O APOIO À DIVULGAÇÃO, A COPRODUÇÃO, A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E O APOIO CULTURAL PARA AS EMISSORAS VINCULADAS AO NÚCLEO DE TELEVISÃO E RÁDIOS UNIVERSITÁRIAS. |
| 12/15 | Ementa | INSTITUI O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E AÇÕES AFIRMATIVAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DISCIPLINA O SEU FUNCIONAMENTO. |
| 13/15 | Ementa | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9º E 10 DA PORTARIA NORMATIVA N° 6/1999, QUE REGULAMENTA A CONSULTA PARA DESIGNAÇÃO DO DIRETOR E VICE-DIRETOR DO COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 14/15 | Ementa | ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO QUANDO DA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE DOCENTE EM CARÁTER EFETIVO OU TEMPORÁRIO. |
| 15/15 | Ementa | CRIA O INSTITUTO DE ESTUDOS DA ÁFRICA (IEAF) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 16/15 | Ementa | DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA, A ESTRUTURA DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA UFPE E SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17/15 | Ementa | DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE REDUÇÃO DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA NO ÂMBITO DA UFPE, EM CUMPRIMENTO AO DECRETO Nº 8.540, DE 9 DE OUTUBRO 2015. |
| 1/14 | Ementa | INSTITUI NORMAS ACERCA DA INSTAURAÇÃO E PROCESSAMENTO DA SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA NO ÂMBITO DA UFPE, QUANDO DE OCORRÊNCIA VINCULADA À ATRIBUIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL. |
| 2/14 | Ementa | INSTITUI A CONECT[E] - INOVAÇÃO EDUCACIONAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3/14 | Ementa | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS DE QUE TRATA A LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, E O DECRETO NO 7.824, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA O GRUPO DE CURSOS ENGENHARIAS CTG DA UFPE, RELATIVAMENTE AO VESTIBULAR 2014.2. |
| 4/14 | Ementa | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 31, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012. |
| 5/14 | Ementa | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO TERRITORIAL E A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA (PROVAB), SOB SUPERVISÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 6/14 | Ementa | NORMAS PARA EMISSÃO DE DECLARAÇÕES FUNCIONAIS PARA SERVIDORES TAES PARTICIPAREM DA SELEÇÃO DE PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU, EM TURMAS ESPECÍFICAS PARA SERVIDORES NO ÂMBITO DA UFPE. |
| 7/14 | Ementa | INSTITUI O SISTEMA INTEGRADO DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UFPE E CRIA A PRÓ-REITORIA DE COMUNICAÇÃO, INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (PROCIT) E FIXA AS DIRETRIZES GERAIS DE SUA ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO. |
| 8/14 | Ementa | APROVA O MANUAL DE INSTRUÇÕES PARA CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO AUXÍLIO FINANCEIRO A PESQUISADOR, ESTABELECIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 10/2014 DO CONSELHO COORDENADOR DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. *Alterada pela Portaria Normativa nº 11, de 18 de maio de 2022 |
| 9/14 | Ementa | CONSTITUI COMITÊ DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES. |
| 10/14 | Ementa | ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 17/2003. |
| 11/14 | Ementa | DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO NÚCLEO DE CIRURGIA EXPERIMENTAL. |
| 12/14 | Ementa | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS DE QUE TRATA A LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, E O DECRETO NO 7.824, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA O GRUPO DE CURSOS ENGENHARIAS CTG DA UFPE. |
| 13/14 | Ementa | ALTERA AS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DISCIPLINADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 3/2013, E DA PREFEITURA DA CIDADE UNIVERSITÁRIA, REGULAMENTADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 31/2012. |
| 14/14 | Ementa | INSTITUI O COMITÊ DE CONTEÚDO DO NÚCLEO DE TELEVISÃO E RÁDIOS UNIVERSITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1/13 | Ementa | ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE. |
| 2/13 | Ementa | INSTITUI O GRUPO DE APOIO AO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3/13 | Ementa | ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4/13 | Ementa | DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA EMISSÃO E USO DO CARTÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 5/13 | Ementa | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS DE QUE TRATA A LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, E O DECRETO NO 7.824, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA O GRUPO DE CURSOS ENGENHARIAS CTG DA UFPE, RELATIVAMENTE AO VESTIBULAR 2013.2. |
| 6/13 | Ementa | ESTABELECE CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE CURSO OU CONCURSO NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. |
| 7/13 | Ementa | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA IMPLEMENTAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS DE QUE TRATA A LEI Nº 12.711, DE 29 DE AGOSTO DE 2012, E O DECRETO NO 7.824, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012, PARA O GRUPO DE CURSOS ENGENHARIAS CTG DA UFPE, RELATIVAMENTE AO VESTIBULAR 2014. |
| 8/13 | Ementa | DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA, BEM COMO DE ANULAÇÃO DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, DA ÁREA DE MUSEOLOGIA – SUBÁREA: MUSEOLOGIA GERAL, DO DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E MUSEOLOGIA DO CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS DA UFPE, REGIDO PELO EDITAL Nº 16, DE 30 DE ABRIL DE 2013, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Nº 83, DE 02 DE MAIO DE 2013. |
| 9/13 | Ementa | ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº 10/2011 DE CRIAÇÃO DA PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS (PROAES) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| 1/12 | Ementa | ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA PORTARIA NORMATIVA Nº 12, DE 26 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA E SOBRE A ESTRUTURA DA DIRETORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA UFPE. |
| 2/12 | Ementa | ALTERA PORTARIA NORMATIVA Nº 01/1997 QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO – CD E FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG DA UNIVERSIDADE. |
| 3/12 | Ementa | CANCELADA. |
| 4/12 | Ementa | ALTERA PORTARIA NORMATIVA Nº 01/1997 QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO – CD E FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG DA UNIVERSIDADE. |
| 5/12 | Ementa | ALTERA PORTARIA NORMATIVA Nº 01/1997 QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO – CD E FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG DA UNIVERSIDADE. |
| 6/12 | Ementa | ALTERA PORTARIA NORMATIVA Nº 01/1997 QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO – CD E FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG DA UNIVERSIDADE. |
| 7/12 | Ementa | ALTERA PORTARIA NORMATIVA Nº 01/1997 QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO – CD E FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG DA UNIVERSIDADE. |
| 8/12 | Ementa | ALTERA PORTARIA NORMATIVA Nº 01/1997 QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO – CD E FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG DA UNIVERSIDADE. |
| 9/12 | Ementa | ALTERA PORTARIA NORMATIVA Nº 01/1997 QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO – CD E FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG DA UNIVERSIDADE. |
| 10/12 | Ementa | ALTERA PORTARIA NORMATIVA Nº 01/1997 QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO – CD E FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG DA UNIVERSIDADE. |
| 11/12 | Ementa | ACRESCENTA À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE (HC/UFPE) A DIRETORIA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (DEPEX). |
| 12/12 | Ementa | ALTERA PORTARIA NORMATIVA Nº 01/1997 QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO – CD E FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG DA UNIVERSIDADE. |
| 13/12 | Ementa | ALTERA PORTARIA NORMATIVA Nº 01/1997 QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO – CD E FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG DA UNIVERSIDADE. |
| 14/12 | Ementa | ALTERA PORTARIA NORMATIVA Nº 01/1997 QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO – CD E FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG DA UNIVERSIDADE. |
| 15/12 | Ementa | ALTERA PORTARIA NORMATIVA Nº 01/1997 QUE TRATA DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO – CD E FUNÇÕES GRATIFICADAS – FG DA UNIVERSIDADE. |
| 16/12 | Ementa | |
| 17/12 |