Histórico de Denúncias Histórico de Denúncias

2019

Deliberações

Data de Recebimento

30/12/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

13/2019
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

15/09/2022

Situação
  • Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento, devido à comprovação da inocência pela investigada do caso;
  • Cadastrar este processo sigiloso na unidade da Comissão de Ética no SIPAC

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

12/2019
Processo SIPAC Sigiloso 23076.060905/2022-67

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Aguardando a elaboração do Termo de Encerramento, devido à desistência da denunciante e à finalização do prazo prescricional deste processo;
  • Atualizar este processo sigiloso no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

11/2019
Processo SIPAC Sigiloso 23076.075431/2022-36

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

29/09/2022

Situação
  • Publicada a ementa na página da CET, referente à decisão pela censura ética contra o denunciado, bem como registrados os seus dados no banco de sanções éticas da Comissão de Ética Pública, em 01/05/2023;
  • Elaborar o Termo de Encerramento e atualizar este processo sigiloso no SIPAC. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

27/12/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

10/2019
Processo SIPAC Sigiloso 23076.071078/2022-03

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

03/11/2022

Situação

Processo arquivado, devido à prescrição do prazo na fase de Procedimento Preliminar (PP).

 

Deliberações

Data de Recebimento

16/12/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

09/2019
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

25/11/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

08/2019
Processo SIPAC Sigiloso 23076.062420/2022-96

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

06/12/2022

Situação

Processo arquivado, devido à prescrição do prazo na fase de Procedimento Preliminar (PP).

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/11/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

07/2019
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

11/06/2019

Processo SIPAC

Não gerado

Protocolo Interno

06/2019
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

04/07/2019

Situação

Arquivado após o recebimento do termo de desistência pelo denunciante

 

Deliberações

Data de Recebimento

04/06/2019

Processo SIPAC 

23076.062389/2022-60

Protocolo Interno

05/2019
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

03/09/2019

Situação
  • Arquivado conforme termo de encerramento anexo ao processo;
  • Denúncia encaminhada, por competência, ao Núcleo de Acessibilidade e à Ouvidoria, solicitando a devida atenção ao caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

08/05/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

04/2019
Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/05/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

03/2019
Processo SIPAC Sigiloso 23076.060844/2022-65

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Entregue o relatório anual de acompanhamento do denunciado pelo seu supervisor, atestando que não houve suposta reincidência de infração ética, finalizando o Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP);
  • Elaborar o Termo de Encerramento e atualizar este processo sigiloso no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

23/04/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

02/2019
Processo SIPAC Sigiloso 23076.062389/2022-60

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Aguardando a resposta do denunciado quanto à proposta do Acordo de Conduta Pessoal e Profissinal (ACPP);
  • Atualizar este processo sigiloso no SIPAC.  

 

Deliberações

Data de Recebimento

10/04/2019

Processo SIPAC 

Não gerado

Protocolo Interno

01/2019
Processo SIPAC Sigiloso 23076.061683/2022-13

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

22/09/2022

Situação

Processo arquivado por insuficiência de provas.